Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TRANSF LEG. 737/2023 | AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 20/07/2023 | 16/01/2024 | R$ 616.209,00 | ADIMPLENTE | |
| 77598/2013 | Fortalecer e consolidar grupos produtivos de mulheres assentadas da Reforma Agraria no beneficiamento de frutas e fibra de bananeira, no estado de Alagoas. | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 30/12/2013 | 28/11/2015 | R$ 138.582,62 | NORMAL | |
| 1281/2002 | REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS - ATALAIA - AL. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 05/07/2002 | 25/04/2004 | R$ 150.519,10 | CONCLUÍDO | |
| 46954/2019 | Pavimentacao de Diversas Ruas no municipio de Atalaia/AL. | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2019 | 01/04/2026 | R$ 286.500,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 29091/2009 | CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SANTO ANTONIO. | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 31/12/2009 | 25/12/2011 | R$ 136.500,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 28206/2010 | CONSTRUCAO DO CENTRO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ARTESANATO LOCAL. | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 20/12/2010 | 20/12/2012 | R$ 146.250,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 00877/2010 | Festival de Quadrilhas Juninas | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 20/06/2010 | 20/08/2011 | R$ 120.000,00 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE | |
| TRANSF LEG. 976/2022 | AÇÕES DE RESPOSTA | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 19/07/2022 | 15/01/2023 | R$ 1.043.800,00 | ADIMPLENTE | |
| 02287/2009 | CONSTRUCAO DE CASAS PARA A POPULACAO CARENTE DO POVOADO BOCA DA MATA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ATALAIA/AL. | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 31/12/2009 | 26/12/2011 | R$ 127.170,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
| 44396/2013 | PAVIMENTACAO ASFALTICA | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 31/12/2013 | 30/07/2021 | R$ 987.600,00 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS | |
| TC/PAC 0082/08 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ATALAIA/ AL, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2008 | 26/10/2012 | R$ 1.950.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 2201/01 | CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2001 | 02/03/2003 | R$ 150.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 656389/2009 | O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 19/11/2009 | 10/08/2011 | R$ 1.301.230,05 | INADIMPLENTE | |
| CR.NR.0174354-39 | CONSTRUcaO DE PARQUE PuBLICO DE LAZER AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0179 2005 | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 16/09/2005 | 30/12/2006 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 2532/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 67.800,00 | CONCLUÍDO |